Os deputados da base de sustentação do governador do Acre, Sebastião Viana (PT), derrotaram na manhã desta terça-feira (10), dois requerimentos de autoria do deputado estadual Eber Machado (PSDC), que pedem esclarecimentos técnicos do Depasa, sobre a execução do programa Ruas do Povo, lançado pela administração petista que tinha como objetivo pavimentar todas as ruas de todas as cidades do estado. O prazo para conclusão das obras seria até o final de 2014.
Os requerimentos foram derrotados por 13 votos contrários e sete a favor. Os governistas negaram acesso a qualquer tipo de informações técnicas do programa Ruas do Povo, como estudo de solo, empresa responsável pela elaboração do projeto. Depois da derrubada dos requerimentos, os deputados de oposição prometeram apresentar um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o programa de pavimentação.
O autor do requerimento questionou os motivos da base governista recusar apresentar os documentos técnicos do programa Ruas do Povo. “Será que é porque não tem o estudo de solo? Este programa fadigou no insucesso, fadigou na incompetência e agora querem colocar a bomba na mão dos prefeitos, mas a maioria dos gestores ainda não recebeu estas ruas feitas com baixa qualidade, sem nenhum tipo de estudo e com material inadequado”, diz Eber Machado.
O deputado que pediu as informações deixou um questionamento, após a derrota de seus requerimentos. “Fizemos da forma correta o pedido. Porque será que estas informações foram negadas?”. O líder do governo na Casa, Daniel Zen (PT) justificou os votos para negar informações do Ruas do Povo. “Conversamos na base e decidimos trazer os responsáveis pelo programa aqui e fazer uma apresentação sobre todos os esclarecimentos solicitados pelo deputado”.
Para o petista, “não é um programa de tapa-buraco, mas um programa de pavimentação. Dado o volume de questionamentos, achamos pertinente optar por um outro formato que será apresentado por um dos deputados da base de governo”. Os governistas não querem apresentar os documentos com informações técnicas. Eles querem levar engenheiros e gestores do Ruas do Povo para fazer apenas uma explanação do andamento das obras.
O tucano Luiz Gonzaga afirma que “há muito tempo o PT não é mais aquele partido que defendia a transparência. Estão negando as informações solicitadas por um deputado. Nós queremos os documentos, não queremos explicações. Agora, qual o motivo da negação de um documento que era para ser público? É um direito parlamentar requerer documentos de projetos que tem dúvida. Vão tirar um direito constitucional, um direito desta Casa de fiscalizar?”.
Segundo Gonzaga, “se estão negando é porque com certeza tem muita coisa por trás disso tudo. A PF já instaurou inquérito, o MPF faz investigações e o processo está em andamento. Diante de tantas negativas, eu acho que esta casa precisa fazer uma CPI para saber porque as ruas estão derretendo. Queremos saber porque tantos recursos estão sendo aplicados e não temos ruas de qualidade”, finaliza o oposicionista.
