A Câmara Municipal do município de Plácido de Castro vai oficializar ainda hoje (24) o pedido de informações ao prefeito Roney Firmino sobre a ocupação ilegal do Parque Ecológico do município por famílias indígenas kaxinawa. Segundo a presidente da Câmara, vereadora Maria Maryland, nenhum projeto ou pedido de ocupação da área passou pelo Poder Legislativo.
“A ideia era que de posse de um projeto fizéssemos uma audiência pública com a comunidade para decidirmos em conjunto se os indígenas deveriam ou não ocupar a área, mas nada chegou a esta casa”, esclareceu Mary.
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De acordo com as declarações da presidente da Câmara, todo o processo de ocupação ocorreu à revelia do legislativo o que pode se configurar crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
O assessor jurídico do Poder Legislativo, advogado Junior Feitosa, afirmou que o pedido de informações é o primeiro instrumento na montagem do processo que deve representar o prefeito e os autores do que ele classificou como transposição dos indígenas para o município de Plácido de Castro.
“Desde o primeiro momento que esse empresário e o índio que aparece na matéria veiculada no ac24horas nos procuraram, que indeferi qualquer ocupação do Parque Ecológico. O município não pode fazer um bairro para indígena, isso fere o estatuto do Índio. Ainda tem mais um agravante, Plácido de Castro não tem histórico de ocupação indígena. Lugar de índio é na Aldeia”, declarou o advogado.
A Câmara vai pedir explicações também sobre os gastos feitos com recursos públicos na limpeza de áreas dentro do Parque Ecológico para a ocupação indígena. Há informações até de desmatamento para a ocupação irregular.
O OUTRO LADO
De acordo com o que a reportagem apurou, o prefeito Roney Firmino esteve durante toda a manhã reunido com vereadores na Câmara Municipal. Durante essa tarde, o prefeito Roney continua sem atender as ligações feitas da redação para o seu telefone celular.
