O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), firmou convênio para aquisição de 5 mil tornozeleiras eletrônicas que serão distribuídas em 12 Estados, incluindo o Acre.
O investimento tem como objetivo diminuir a população carcerária e investir no cumprimento de penas alternativas. O Convênio totaliza R$ 23,9 milhões e irá contemplar os seguintes Estados: Acre, Rondônia, Roraima, Ceará, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
De acordo com o ministério, os Estados implantarão centrais de monitoração eletrônica para acompanhar e fiscalização acusados por crimes cuja pena máxima não seja superior a quatro anos e que aguardam julgamento, por meio das tornozeleiras.
Também foram formalizados convênios de R$ 27,2 milhões para centrais de alternativas penais, que atenderão os indivíduos cumprindo pena alternativa, R$ 26,5 milhões para capacitação profissional de presos e R$ 39,6 milhões para aparelhamento das unidades de saúde nos presídios. As informações são do Ministério da Justiça.
