Os vereadores de Rio Branco (AC) aprovaram, na tarde desta quinta-feira, 3, durante sessão ordinária, um novo aumento na tarifa do transporte coletivo, que passará de R$ 2,90 para R$ 3,00. A proposta foi feita pelo prefeito Marcus Viana (PT), aos parlamentares, após uma suposta orientação do Ministério Público Estadual (MPE).
Dos 17 vereadores capital, 10 concordaram com a ideia do Executivo municipal de aumentar a passagem: Roger Correia (PSB), Gabriel Forneck (PT), Graça da Baixada (PSDC), Manoel Marcos (PRB), Fernando Martins (PCdoB), Ismael Muniz (PT), Alonso Andrade (PSDB), Roselaine Sports (PRP), Antônio Moraes (PSB), Rose Costa (PT).
Já os vereadores Marcelo Jucá (PSB), Lene Petecão (PSD), Clézio Moreira (PSDB), Rabelo Góes (PP) e Fabiano Oliveira (PP), disse não ao prefeito e tentaram derrubar a proposta, contudo, sem êxito. A minoria de oposição não foi suficiente para manter o congelamento da passagem, que já havia sido determinada pelo parlamento, com prazo a encerrar no fim de 2016. O vereador Raimundo Vaz (PRP) preferiu não votar a medida.
Um parecer do Tribunal de Constas do Estado (TCE), emitido pelo conselheiro Ronald Polanco, foi lido durante a discussão do projeto de lei. O documentou orientava sobre a não legalidade na aprovação do novo aumento, por parte dos vereadores, mas também foi em vão. Ainda durante a sessão que deliberou pela aprovação ou não da proposta, dezenas de manifestantes, favoráveis e contrários à elevação da terifa foram até a Câmara.
A nova tarifa deve entrar em vigor após sanção de Marcus Viana, e posterior publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
