Nesta sexta-feira, 11, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai realizar eleição para escolha de corregedor-geral e integrantes do Conselho Superior da instituição. Para o primeiro cargo, votam apenas membros do Colégio de Procuradores e para compor o Conselho Superior estão aptos ao voto todos os membros em atividade.
A votação será realizada simultaneamente, no auditório do MPAC, de 8h às 15h. A atual corregedora-geral Kátia Rejane de Araújo Rodrigues deverá ser reconduzida ao cargo pois é a única candidata inscrita.
A Corregedoria-Geral é o órgão da Administração Superior responsável pela orientação, acompanhamento e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição.
Já na eleição para o Conselho Superior estão inscritos os procuradores de Justiça Vanda Denir Milani, Gilcely Evangelista, Williams João Silva e Giselle Mubarac. Cada membro poderá votar em até três candidatos.
Do Conselho Superior do Ministério Público só podem fazer parte procuradores de Justiça. O colegiado conta com dois membros natos, que são o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral. Os demais integrantes são eleitos por procuradores e promotores de Justiça.
É o Conselho Superior que indica ao procurador-geral, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova o quadro geral de antiguidade e decide sobre reclamações apresentadas; avalia e aprova as fases do estágio probatório, bem como decide sobre o vitaliciamento de membros, entre outras atribuições.
