O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, obteve a condenação de Francisco Genival Maia do Carmo. Ele foi condenado por homicídio e ocultação de cadáver de Francisco de Assis do Carmo Braga. O crime, ocorrido em 2009, foi motivado por desentendimentos por conta de um pássaro curió. A ação foi impetrada pelo promotor de Justiça Rodrigo Fontoura de Carvalho.
A juíza de Direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana definiu pena de dezesseis anos e seis meses de reclusão a Francisco Genival Maia do Carmo, além de quinze dias-multa e pagamento de indenização à família da vítima em R$ 5 mil.
A magistrada pediu ainda a liberação dos restos mortais da vítima ao Instituto Médico Legal (IML) para a família providenciar o enterro. Até o momento, apenas a mão da vítima foi encontrada.
Para o Ministério Público, foi feito justiça no caso e a resposta foi dada à sociedade. O crime foi de grande repercussão na cidade, que fica distante 100 km da capital Rio Branco.
Dos fatos
O réu matou a vítima a tiros e em seguida ocultou o corpo para que não tivesse vestígios do crime e não chegasse a sua autoria. A mão da vítima foi amputada com um golpe de faca.
Consta dos autos que a vítima foi à casa do condenado e levou um pássaro a ele pertencente e restituído ao seu cunhado Chaguinha (Francisco das Chagas). Em seguida, foi verificado que a vítima pegou o pássaro errado, causando a ira no réu.
Dias depois, o acusado foi até à casa de Francisco de Assis. Segundo testemunhas, a vítima correu para dentro de sua casa e pulou a janela, seguindo em direção a uma mata. O acusado o perseguiu, vindo a encontrar a vítima. O acusado efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima e esses disparos foram ouvidos por testemunhas. Antes disso, amputou a mão de Francisco de Assis com uma faca.
Na mesma semana do ocorrido, apenas a mão da vítima foi encontrada, conforme laudo de exame necropapiloscópio.