Primos pobres: Marcus Alexandre e Vagner Sales perderam R$ 69 milhões de transferências do FPM. A prefeitura de Brasileia foi a única que teve saldo positivo na comparação de 2014 e 2015. No Estado o rombo foi de R$ 460 milhões devido à queda de repasses do FPE. Os dados são da Controladoria Geral da União.
Amanhã (30) será um dia decisivo na vida da maioria dos gestores do Estado do Acre, inclusive o Palácio Rio Branco. A equipe econômica do governador Sebastião Viana aguarda os recursos do último repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o pagamento da folha dos servidores públicos referente ao mês de dezembro. O mesmo acontece com os prefeitos que recebem a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios.
Em um ano de números catastróficos na área econômica, pagar em dia o servidor público virou até peça de marketing, mas o ac24horasapurou que a queda nas transferências constitucionais para alguns municípios não foi do tamanho desenhado pelos seus prefeitos. Alguns se aproveitaram da onda.
Comparada as transferências de FPM nos anos de 2014 e 2015, o município de Brasileia, na região de fronteira, teve saldo positivo de R$ 1,9 milhão. O prefeito Everaldo Gomes foi o único primo rico das 22 prefeituras do Estado. Epitaciolândia reduziu cerca de R$ 300 mil na arrecadação.
Os dados são do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União. Em 2014 a transferência de FPM para as 22 cidades foi de R$ 1.002.971.595. Esse ano a conta fecha em nove dígitos, um total de R$ 887.806.623, um saldo negativo de R$ 115,1 milhões. O município de Rio Branco foi o que mais perdeu, um total de R$ 50, 5 milhões.
Em seguida, na lista de primos pobres, está o prefeito Vagner Sales. Cruzeiro do Sul perdeu R$ 19 milhões de FPM em 2015. As duas maiores cidades do Acre, Rio Branco e Cruzeiro do Sul somaram mais de R$ 69 milhões em perdas dos repasses do FPM no mesmo período.
O ranking segue com o prefeito de Senador Guiomard, James Gomes, em terceiro lugar. Quinari recebeu R$ 5,7 milhões menos de FPM entre 2014 e 2015.
O prefeito Rodrigo Damasceno que administra a cidade de Tarauacá, vem na sequência com R$ 5,3 milhões a menos de transferências. Xapuri, administrado pelo prefeito tucano Marcinho Miranda perdeu R$ 3,2 milhões no orçamento e planejamento anual.
No estado do Acre o rombo foi de R$ 460,1 milhões nos cofres públicos por causa de receitas do FPE que deixaram de entrar no orçamento. Em outubro, quando concedeu entrevista exclusiva ao ac24horas, o secretário da fazenda Tinel Mansour falou nas quedas das transferências constitucionais da União como um sobressalto que exigia constate vigilância na economia local.
“Não tem ninguém na lista de exceção, todos os entes do estado são dependentes da União de onde ocorrem as maiores arrecadações responsáveis por 60% da receita do estado e municípios”, explicou Tinel.
Mais isolados e com menos recursos – Os municípios mais isolados do estado: Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Porto Walter, deixaram de arrecadar com FPM um total de R$ 5,3 milhões. Marechal Thaumaturgo foi quem mais perdeu recursos, um total de R$ 2,9 milhões comparadas as transferências de 2014 e 2015. Porto Walter deixou de receber R$ 1,6 milhão.
Previsão é de mais arrocho – De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de 2008 a 2014, os municípios brasileiros deixaram de receber R$121,4 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e prevê perdas para 2016 na ordem de R$2,2 bilhões.
As perdas do FPM refletem a queda na arrecadação de IPI e Imposto de Renda, ocasionada não apenas pela crise, mas também pelas desonerações anunciadas pelo governo federal.
A arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve queda real de 5,97% e 26,25%, respectivamente. São esses os dois tributos recolhidos pelo governo federal e repassados a Estados e municípios.
Os dados referentes aos 22 municípios no ano de 2015 podem ser acessados aqui:
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaCidades.asp?Exercicio=2015&SelecaoUF=1&SiglaUF=AC
