A diminuição do tempo de espera para o trabalhador que solicita um auxílio e precisa passar por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser tema de debate nos corredores da Justiça Federal, desta vez, no Rio de Janeiro. O Poder Judiciário quer que o órgão reduza o tempo de espera para até 15 dias, o que seria resultado de uma medida liminar em ação civil do Ministério Público Federal (MPF).
A prorrogação automática do benefício, informa o órgão, caso o segurado não consiga fazer a perícia no prazo, também é uma alternativa. Há ainda um projeto-piloto feito pelo INSS em Aracajú, onde a prorrogação da perícia é feita com base no atestado do médico do segurado.
A subprocuradora da República, Darcy Vitobello, coordenadora do Grupo de Trabalho Previdência e Assistência Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, explicou em entrevista que um dos motivos que levam a tanta demora é o da greve que os profissionais mantiveram por várias semanas.
Uma das alternativas é que as licenças para períodos curtos sejam dadas com base na licença do médico assistente. “Afastamento de até 15 dias é de responsabilidade da empresa, um dia a mais o trabalhador já tem que fazer perícia. Isso não faz sentido, já que todo mundo passa por médico assistente, do SUS ou particular”, explicou a subprocutadora.
