Um concurso com mais de 5 mil candidatos inscritos foi cancelado na última terça-feira, 12, pela Prefeitura de Tarauacá (AC). Ao todo, o certame buscava contratar quase 150 pessoas para cargos efetivos. O problema é que o prefeito da cidade resolveu reincidir o contrato com a empresa Calegário, organizadora do processo seletivo, e cancelar todas as etapas do certame municipal.
Segundo o Executivo da cidade, as provas estariam plagiadas e questões idênticas teriam sido aplicadas para candidatos em turnos diferenciados. Isso prejudicaria a lisura do processo seletivo, podendo, inclusive, atrapalhar a contratação de aprovados, em caso de processo judicial. Um procedimento apuratório foi instaurado para levantar informações necessárias ao ressarcimento dos valores despendidos pelos candidatos.
Para Fagner Calegário, sócio-proprietário da organizadora, não há motivos claros para a ocorrência do cancelamento, visto que todos os procedimentos necessários foram tomados tão logo se percebeu a duplicidade das questões em provas e horários diferentes. “Vamos proteger o direito de mais de cinco mil pessoas que tinha sonhos e que fizeram esse concurso. São 4.200 candidatos que fizeram as provas, prejudicados”, destaca o empresário.
Ainda de acordo com Calegário, em nenhum momento a empresa se negou a atender a prefeitura da cidade, abrindo mão, inclusive, de questões contratuais, a exemplo do pagamento de boletos, feitos à empresa ou aumento de custos que ficariam à cargo da contratada, neste caso, a organizadora. “Pela lei, a gente tinha a obrigação de aceitar um aumento de custo de até 25%, mas fomos gentis e aceitamos um aumento de 100%”, revela o sócio da empresa.
O prefeito da cidade, Rodrigo Damasceno (PT), declarou à imprensa que a empresa Calegário só participou da licitação porque teve um Mandado de Segurança deferido pelo Poder Judiciário. “O primeiro pregão que fizemos visava contratar empresas sem fins lucrativos, no entanto, por uma liminar do juiz de Feijó, fora exigido a liberação para participação de empresas com fins [lucrativos]. A empresa, portanto, só foi contratada porque ganhou a licitação, inclusive com interferência judicial contra o Município”, disse.
Galegário questionou a participação do prefeito no concurso público, na qualidade de candidato. “Não sabemos os verdadeiros motivos” que levaram a essa decisão do prefeito. “Do ponto de vista legal, o prefeito era apenas um candidato, e assim eu o tratei, como os demais colaboradores. Do ponto de vista moral, deixa a comunidade responder”, diz Calegário ao explicar que “a empresa não aceitaria nenhuma ingerência por parte do prefeito.”
“O prefeito está prejudicando os candidatos que não tiveram problema nenhum com as provas. O que a gente não aceita são pessoas querendo minimizar ou hostilizar a empresa, que como podemos mostrar, trabalha de forma correta. Não recebemos nenhuma notificação. Vamos tomar as medidas necessárias quando isso ocorrer. Faltando cinco dias para a realização das provas, as escolas não haviam sido liberadas, e isso mostra irresponsabilidade”, conta Fagner Calegário, sócio-proprietário da organizadora.
NOVAS DATAS
Calegário diz que o momento é de “tranquilizar os candidatos”, e que “o dinheiro de todos será devolvido” em caso de cancelamento oficial do certame. “Não vamos parar o concurso. O concurso não parou. Vamos organizar a casa e esperamos em até três semanas realizar essas provas”, finaliza.
