O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT), praticamente jogou a toalha e admite que no máximo até o dia 11 de maio a presidente Dilma Rousseff será impedida pela Casa de permanecer no cargo de presidente da República. A afirmação do petista foi feita nesta segunda-feira, 25, durante lançamento da revista de seu gabinete, na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco.
“No mínimo o que o Senado vai fazer a comissão lá, pelo que eu tenho ouvido, eles vão fazer o afastamento da presidente até o dia 11 pra depois começar o julgamento. Tá virando um fato consumado. Eu não tenho nenhuma dúvida de que tá sendo um golpe que tá sendo dado, um golpe institucional”, disse Viana
O senador disse que vai propor a realização de novas eleições presidenciais, mas para isso é necessário um pacto entre oposição e governo.
“Aí você vai pôr no lugar um governo sem legitimidade. Olha o tamanho do problema que a gente pode tá criando. Vamos propor antecipar as eleições, mas isso tem que ser um acordo, um pacto. Tá na hora da gente chamar um pacto de pacificar o Brasil, de não romper com a democracia brasileira. Porque por pacto pode mudar a Constituição e chamar a eleição em outubro pra decidir um presidente que possa ocupar mandato tampão, enfim, pacto é pacto, acordo dos dois lados.”
A eleição da comissão do impeachment ocorre nesta segunda-feira. Nesta terça-feira serão escolhidos oficialmente o presidente e o relator do processo. Os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) devem ser confirmados com presidente e relator, respectivamente.
O relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e depois submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.
