O advogado de defesa do empresário Mauricio Lisboa procurou a reportagem do ac24horas para prestar esclarecimentos. Segundo o advogado Cristopher Mariano, a defesa luta para obtenção do benefício da prisão domiciliar já que o mesmo apresenta quadro clínico delicado.

Após realização de alguns exames, José Mauricio retornou a cidade de Rio Branco – Acre, e comunicou aos autos que estaria disponível ao juízo, e estaria aguardando decisão fundamentando a necessidade de sua prisão preventiva e no caso de seu indeferimento, a conversão em prisão domiciliar.

Nenhum dos pedidos foram apreciados até o momento. Foi informado ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude que o mesmo encontrava-se internado, e como havia um mandado de prisão, o mesmo foi cumprido no hospital.

A defesa informa ainda que foi protocolado um Habeas Corpus (HC) ao Tribunal, requerendo a prisão domiciliar do mesmo, que será julgado em breve. O advogado acredita ainda que o empresário possa ser inocentado na última instância.

A defesa informa que José Mauricio ainda não foi julgado pelo STJ, que encontra-se pendente de julgamento, acreditando-se pela sua absolvição naquela instância, até porque a decisão do Tribunal de Justiça do no Estado do Acre não foi unanime, foi 4 a 2 nos votos, e existem diversas nulidades (matéria processual) que serão analisadas pelo STJ, que poderão conceder a sua absolvição. Estamos aguardando decisão da Vara de Execução e do Tribunal no HC, confiantes de que não existe necessidade para execução provisória antes do transito em julgado, porque viola a CF, e também porque não existe fundamentos legais que a justifiquem.

Empresário realiza tratamento contra o câncer e transtorno depressivo

Segundo advogado, devido as condições que saúde do empresário seria “impossível o acompanhamento do seu tratamento na prisão, motivo pelo qual, pede-se a prisão domiciliar. Além disso o mesmo é réu primário e possui nível superior (engenheiro). O Estado de saúde do requerente é grave”, destaca.

“…o Sr. Mauricio é um Senhor de 66 anos (26.01.1950), e hoje encontra-se em tratamento de 02 (dois) câncer, com diagnostico de carcinoma basocelular, em acompanhamento rigoroso deste, por possível recorrência das neoplastias tratadas (laudo em anexo). Encontra-se realizando acompanhamento psiquiátrico devido a transtorno depressivo (laudo em anexo). É portador de Síndrome Metabólica, comprovado clinico e laboratorialmente, com diabetes Mellitus tipo 2, necessitando de uso continuo de metformina 500mg duas vezes ao dia”, alega defesa em trecho de nota.