No Distrito Federal, a Polícia Federal investiga possíveis negociações fraudulentas em programas habitacionais, semelhantes as negociações de casas do Programa Minha Casa, Minha Casa, ocorrida no Acre, onde novos pontos estão sendo estampados os jornais nesta terça-feira (2). A PF foi acionada para apurar o caso no Acre também
Mas nesta quinta-feira (2), a federal cumpre três conduções coercitivas e 14 mandados de busca e apreensão em operação que investiga crimes na concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa, no DF. A suspeita é de que servidores públicos, membros de associações e empresários da construção civil interferissem nos processos e cobrassem taxas extras.
De acordo com a PF, as condutas podem configurar, em tese, a prática dos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Os trabalhos de investigação feitos pela corporação em conjunto com a Controladoria-Geral da União apontam indícios da existência de grupo criminoso.
O programa é uma parceria entre a União, DF e sociedade civil organizada, destinado à concessão de lotes a famílias necessitadas. Ele que um terreno do governo federal, com área total de 1.330.460 m², seja dividido e cedido gratuitamente a famílias carentes. Elas deveriam ser selecionadas, segundo critérios objetivos, por associações sem fins lucrativos e posteriormente habilitados pela Secretaria de Habitação.
A PF afirmou que as suspeitas recaem sobre integrantes dessas associações, responsáveis pela seleção das famílias que receberiam os terrenos, que estariam manipulando a escolha dos beneficiários, cobrando valores e condicionando o recebimento de terreno à contratação de determinadas construtoras ligadas ao grupo para a realização das obras. Segundo a corporação, o ato aparentemente ocorria com conivência de gestores públicos.
