As prefeituras brasileiras recebem nesta segunda-feira (20) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com montante um pouco maior que o esperado, o valor a ser partilhado entre os governos locais será de R$ 1.632.773.120,62, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o porcentual da Educação, em valores brutos, o segundo decêndio do Fundo soma R$ 2.040.966.400,78.
Para as prefeituras acreanas o montante é de R$ 10.864..405,93, o valor é R$ 23.866, 53 a mais do que o depositado no mesmo período do ano passado.
Acumulado
Do início do ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41,501 bilhões e no mesmo período de 2015 o acumulado estava em R$ 42,051 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se considerar os repasses feitos por mês, o Fundo registrou decréscimo em janeiro de -12,71%; em março 10,73%, e abriu -1,67% e agora em junho -1,94%. Se considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado de 2016 tem redução expressiva de 10,56% menor. Todos números são em comparação com os registrados no ano passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previu reducação de 7,2% para este mês, mas com o pequeno aumento registradio nesse repasse, a estimativa de retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o relatório da STN prevê redução de 24% – em maio/2016 foram repassados pouco mais de R$ 2,1 bilhões.
