Depois de muita discussão, os líderes partidários da base governista e da oposição fecharam um acordo para retirar do texto da Medida Provisória (MP) 714, que aumenta a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas aéreas nacionais, a cobrança de tarifa adicional do passageiro que fizer conexão e adiar para amanhã a votação da MP, sem obstrução. A MP original prevê o aumento de 20% para 49% o máximo de capital estrangeiro, com direito a voto, nas empresas aéreas.
O acordo foi proposto pelo líder do PT, deputado Afonso Florense (BA), que vinha comandando o que chamou “de quite obstrução” à votação da MP. O líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), anunciou a aceitação do acordo, mas não abriu mão da possibilidade de ampliação do capital estrangeiro das empresas em até 100%. Para o líder petista, a não cobrança da taxa de conexão é uma conquista do povo.
Líderes do PSOL, Ivan Valente (SP), e do PDT, Weverton Rocha (MA), criticaram a ampliação do capital estrangeiro em até 100 %. Segundo Valente, as empresas estrangeiras estão interessadas no “filé da aviação” e não tem interesse na aviação regional. Weverton Rocha pediu cautela na medida e defendeu que o assunto seja rediscutido e que seja mantido o percentual original de 49 %.
Durante as discussões da MP, o líder do PT disse que era contrário à ampliação da abertura de capital estrangeiro e ao pagamento das taxas de conexão. Segundo ele, não é justo que um passageiro faça uma conexão por força da empresa e vai ser obrigada a pagar a taxa de conexão. Ele também disse que era “absurda” a abertura do mercado sem um estudo.
De acordo com o líder do governo, a intenção das mudanças na MP é modernizar o mercado aéreo brasileiro. “Queremos melhorar a qualidade do serviço, permitir entrada de capital estrangeiro para que tenhamos aeronaves mais modernas”, disse André Moura.
