A Polícia Federal (PF) deflagrou em Rio Branco, nesta terça-feira, 12, a Operação Labor. O objetivo é de desarticular uma organização criminosa formada por empresas (e empresários) que explorava e fraudava licitações públicas, prejudicando serviços e trabalhadores. Nomes não foram divulgados.
Segundo a Polícia Federal confirmou, foram cumpridos 12 mandados judiciais sendo 04 de condução coercitiva, 04 de busca e apreensão e 04 mandados de prisão. Os crimes relacionados às práticas das empresas são, além de fraude, associação criminosa e frustação de direitos trabalhistas.
As investigações apontaram que havia uma espécie de simulação de concorrência. Assim, apenas empresas marcadas ganhavam os processos licitatórios. Ao menos quatro empresas participavam diretamente do esquema ilegal. Em média, o grupo pode ter movimentado, criminosamente, a quantia de R$ 12 milhões.
Quando encerravam as atividades, as empresas deixavam milhões em dívidas trabalhistas, pois, além de fraudar os processos, cancelavam os contratos com o poder público, tudo no intuito de não ter os saldos a receber bloqueados pela Justiça. Os trabalhadores era portanto, vítimas indiretas do esquema.
BLOQUEIOS AUTORIZADOS
A Justiça autorizou os bloqueios dos bens dos proprietários das empresas. Isso ocorreu para que, de forma preventiva, não haja maior prejuízo aos trabalhadores e ao próprio poder público, contratante dos serviços não realizados.
As investigações tramitaram sob sigilo na Justiça Estadual de Brasiléia e são acompanhadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) na cidade. As investigações devem continuar para saber se existem novos braços da organização criminosa.
