A novela do impeachment precisa chegar ao fim, até porque, em tudo que fazem, nossos políticos só pensam em tal coisa.
Sou contra ao instituto do impeachment justamente por considerá-lo um instrumento absolutamente inadequado, ainda que um caminhão de argumentos venha recomendar o afastamento de um governante, ainda que ele já tenha se revelado absolutamente inadequado. Sou contra a figura do impeachment porque no regime parlamentarista, o regime da minha predileção, basta que um governante venha se revelar incompetente, político ou administrativamente, para afastá-lo do poder.
Ocorre que, como vivemos sob a égide do regime presidencialista, para se afastar um governante do poder, por mais incompetente que ele venha ser, o caminho a ser trilhado, além de demasiadamente longo é repleto de dívidas, questionamento e obstáculos.
No regime parlamentarista, para afastar um governante do poder, basta que o seu respectivo parlamento, através do oportuníssimo e eficientíssimo voto de desconfiança, assim decida. E o mais importante: ao governante afastado sequer lhes é conferido direito de defesa. Como se diz na linguagem popular: é tiro é queda.
Entretanto, no regime presidencialista, a exemplo do nosso, após eleito, o governante passa a deter um mandato, com prazo fixo e determinado, e consoante suas regras do próprio regime, para afastá-lo do poder, há que se provar que ele cometeu um crime de responsabilidade. Afora disto, não há como retirá-lo do poder. Trata-se, portanto, de um regime convivente com governantes incompetentes. Pior ainda: que não dispõe de qualquer outro instrumento que possa afastá-lo do poder.
Como todo e qualquer processo de impeachment, até a sua conclusão, além do tempo demasiadamente elástico que demanda, a exemplo do que está acontecendo com o processo em curso, outros absurdos passam a ocorrer, entre eles, e a se destacar, a presença dois presidentes: um afastado do puder e buscando reavê-lo, e outro na interinidade, buscando se efetivar. E o pior: ambos se comportando como se estivessem em plena campanha eleitoral. Será que alguém duvida que a presidente Dilma Rouseff e o presidente interino Michel Temer estejam pensando e agindo, prioritariamente, em outra coisa?
Seja com o retorno da presidente Dilma Rousseff ao poder, o que parece bastante improvável, ou com a efetividade do presidente Michel Temer no poder, o que parece bastante provável, urge que se abrevie o tempo que ainda resta no processo em curso, e que nunca mais outro processo de impeachment volte a acontecer no nosso país. Para tanto, basta que mudemos o nosso regime de governo, do inadequado regime presidencialista para o eficientíssimo regime parlamentarista.
Fui contra ao impeachment do então presidente Fernando Collor, sou contra ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e serei contra a qualquer proposta de impeachment que surgir contra o presidente Michel Temer, caso ele venha se efetivar no poder.
Por derradeiro: é mais o pecado que o pecador que deve e precisa ser eliminado.
