O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou nova lista de condutores que estão com o direito de dirigir suspenso. São 26 condutores que ficarão entre um mês a um ano com a carteira nacional de habilitação suspensa.
Na portaria, publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (4), o Detran-AC leva em consideração a comprovada materialidade das infrações cometidas pelos condutores e aponta que respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório.
Os condutores notificados devem apresentar os documentos de habilitação à Divisão de Corregedoria do Detran-AC, para o início ao cumprimento da penalidade. Os condutores ficam impedidos de dirigir veículos automotores em todo território nacional. Caso descumpram a medida, podem ter a habilitação cassada.
Após período de suspensão e comprovada a frequência a curso de reciclagem, os condutores poderão requerer a devolução das habilitações.
