Após 8 meses e 17 dias, o Senado Federal do Brasil decidiu, por 61 a 20, cassar o mandato da presidente eleita Dilma Rousseff (PT). Dois senadores acreanos, Gladson Cameli e Sérgio Petecão, votaram favoráveis ao afastamento definitivo da primeira mulher eleita presidente do Brasil. Na contramão, o senador Jorge Viana manteve a postura em defesa da presidente.
A sessão do Senado, presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, começou às 11h15min (horário de Brasília). Antes da votação, dois senadores favoráveis ao processo, e outros dois, contrários à cassação, fizeram uso do microfone para expor suas posições.
Os senadores responderam “sim” ou “não” à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo?
Na última segunda-feira, 29, Dilma compareceu ao Senado Federal e respondeu aos questionamentos feitos pelos parlamentares. Na oportunidade, a presidente cassada foi taxativa ao dizer que não cometeu crime e que foi o PSDB quem patrocinou, com o apoio do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB), então presidente da Câmara, a abertura do processo de impedimento.
Com a decisão do Senado Federal, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), deve ser mantido no cargo de chefe do Executivo federal até dezembro de 2018. Ele deve ser notificado da decisão do parlamento em breve, assim como Dilma Rousseff.
Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também manteve, por 42 votos a 36, os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados do presidente interino Michel Temer.
Encaminhamentos
A senadora peemedebista Kátia Abreu (TO) foi a primeira a argumentar contra a perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Para fundamentar a argumentação, ela leu trecho escrito pelo presidente interino Michel Temer dizendo que as penas “são autônomas e independentes” e não “acessórias”.
“É uma pessoa que com certeza pode ser convidada para dar aulas em universidades”, disse. “A presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir suas necessidades. Não vote pelas palavras de uma pessoa, mas pela sua consciência e por aquilo que acreditam na personalidade da presidente Dilma”, disse.
