De julho a setembro, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), já aplicou mais de R$ 1 milhão em multas por crimes ambientais em todo o estado. Em 2016, os focos de calor aumentaram se comparados aos números do ano anterior. De janeiro a agosto, o estado já registrou 5.701 queimadas, entre urbanas e rurais.
Feijó, seguida de Sena Madureira, Brasileia, Rio Branco e Manoel Urbano, lidera o ranking de focos de calor em todo o Estado.
“A tolerância para crimes ambientais é zero. Quem for pego em flagrante será conduzido à delegacia, para que o processo criminal seja instaurado, ao mesmo tempo em nós realizamos os procedimentos administrativos. A sociedade precisa entender de uma vez por todas que é proibido o uso de queima”, frisou o diretor-presidente do Imac, Paulo Viana.
Para queimadas em áreas de reserva legal, o autor do crime ambiental é condenado a pagar R$ 5 mil por hectare.
No caso de queima em área que possa vir a ser autorizada, mas não haja autorização legal para isso – licença ambiental –, a multa varia entre R$ 300 a R$ 1 mil por hectare.
Se a queima for realizada em área de conservação, o autor é condenado a pagar R$ 1 mil por hectare.
Vale ressaltar que, dependendo da infração, o proprietário pode ter sua propriedade embargada, o que acarreta a suspensão de atividades até que a área lesada possa se recuperar naturalmente, por completo.
