O clima entre os advogados que defendem os três prefeitos presos acusados de desvio de verba pública e os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre ficou quente durante a sessão desta quarta feira (28).
Inconformados com a decisão do TJ, baseada no regimento interno, de negar o direito de sustentação oral aos advogados durante a análise do processo, os defensores tentaram a todo custo usar a tribuna para defender seus clientes mas foram impedidos.
O primeiro “atrito” aconteceu entre o advogado André Camilo, que atua na defesa do prefeito de Bujari (PT), Tonheiro Ramos, e o relator do processo, desembargador Roberto Barros.
Barros fazia a leitura do parecer de análise do agravo regimental apresentado pela defesa, quando foi interrompido pelo defensor. Camilo pediu uma questão de ordem e alegou que faria um esclarecimento.
A interrupção do advogado irritou o desembargador que pediu para que o mesmo parasse de falar. O advogado insistiu, mas foi advertido pela presidente da sessão, desembargadora Denise Bonfim, que determinou que o áudio do microfone usado pelo advogado fosse cortado.
Irritado, André Camilo e Willian Queirós, que defendem Tonheiro, deixaram o Tribunal sem falar com a imprensa.
Na análise do pedido, o desembargador negou a transferencia do processo para o Tribunal Regional Federal, como pediam os advogados, sustentando que o TJ do Acre tem competência legal para julgar o mérito.
Quando o Roberto Barros passou a apreciar o pedido de liberdade aos prefeitos Roney Firmino e Rivelino Costa, foi a vez do advogado Júnior Feitosa pedir a palavra, que foi lhe prontamente negada. Mesmo assim, ele ainda falou por cerca de 20 segundos, sendo advertido pela presidente da sessão e impedido de continuar sua fala, regimentalmente.
Na saída da sessão, o advogado Valdir Perazzo, que também atua na defesa dos prefeitos, resolveu colocar “panos quentes” no ocorrido e disse que todos respeitam o posicionamento adotado pelo Tribunal.
Para ele, apesar de ter havido o cerceamento da defesa, os desembargadores não faltaram com o respeito com a classe e que as decisões tomadas pelo Pleno serão acatadas.
No julgamento do pedido de liberdade, os desembargadores decidiram rejeitar o pedido de soltura dos prefeitos que vão continuar presos.
A defesa disse que aguarda agora, o julgamento do pedido de Habeas Corpus impetrado junto ao STJ e ao STJ.
