No Mês Nacional do Júri, o Judiciário Acreano deve realizar mais de 100 julgamentos em todo o Acre. Os primeiros ocorreram na última terça-feira, 1º, simultaneamente em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, Comarcas que têm maior quantidade de processos pautados: 28 cada.
Segundo o Tribunal de Justiça divulgou, no ano passado, o Judiciário do Acre figurou entre os três melhores do Brasil – 2º lugar – em relação ao julgamento dos homicídios dolosos (quando há intenção) – dividindo a liderança do ranking com o Tribunal de Justiça do Amapá e acima do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito da Justiça Estadual, a desembargadora Denise Bonfim destacou a importância da iniciativa. “Significa a busca permanente pela celeridade processual e uma resposta concreta à sociedade de que os homicídios dolosos (quando há intenção de matar) estão sendo solucionados. Trata-se, portanto, de um trabalho que contribui para o combate à violência e à impunidade”, afirmou.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e 25 jurados, dos quais sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença e terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Ou seja, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.
