O Tribunal de Justiça do Estado do Acre tornou público o edital n° 10/2016 que convoca os acadêmicos aprovados no processo seletivo para contratação de estagiários estudantes de nível superior, no âmbito da Comarca de Rio Branco. O certame convoca 70 estagiários em 11 diferentes áreas.
Os candidatos devem comparecer no prazo de cinco dias úteis na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP) do TJAC para apresentar a seguinte documentação: CPF, RG, Declaração ou Atestado de Frequência da Instituição de Ensino Superior, Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Comprovante de residência, foto 3X4, número da conta e agência bancária e declaração pessoal de que não possui outro vínculo de estágio.
A convocação segue a ordem de classificação constante no Edital de n° 5, datado de 13 de abril de 2016 e publicado no Diário da Justiça n° 5.621, do dia 15 de abril de 2016, em substituição aos estagiários que completam ou completarão dois anos de estágio nos meses de novembro, dezembro do corrente ano e janeiro de 2017.
O estágio oferecido tem duração máxima de dois anos – exceto no caso de portadores de deficiência (que podem ficar até a conclusão do curso) – e poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das partes, “mediante comunicação por escrito”.
A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, ou seja, 20 horas semanais.
Será assegurada bolsa-auxílio aos estagiários no valor de um salário mínimo, mais auxílio transporte, além da redução da jornada de trabalho pela metade nos dias de avaliação, desde que devidamente comprovada pela Instituição de Ensino Superior (IES).
Os estagiários também terão direito de acesso à Gerência de Qualidade de Vida dos Servidores (Gevid) do Poder Judiciário, localizada em Rio Branco, com a livre utilização dos serviços ali prestados, como atendimento médico-odontológico, psicológico e fisioterapêutico.
Dúvidas e outros esclarecimentos podem ser obtidos com a Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC, através do telefone (68) 3302.0380 ou do email gedep@tjac.jus.br.
