O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participa até o dia 25 deste mês, da 11ª Semana Nacional de Conciliação, com uma pauta preliminar de 1.028 audiências agendadas. O objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo.
Trata-se de uma campanha de mobilização, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. É uma das principais ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua padronizando a campanha, apoiando as ações dos tribunais, com vistas a fortalecer a cultura do diálogo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
No caso do Acre, a atual gestão fortaleceu a cultura da conciliação por meio da instalação de novas unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), saltando de duas unidades em 2014 para 21 em 2015, resultando na redução do número de novos litígios, bem como o incremento dos casos resolvidos.
