O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público do Acre e condenou a um ano e nove meses de detenção, em regime inicial semiaberto, um rapaz em função de ter cometido os crimes de ameaça, violação de domicílio e lesão corporal, contra a sua ex-companheira e o atual namorado da vítima.
O juiz de Direito Fábio Farias, responsável pelo julgamento do caso, ponderou que as circunstâncias dos crimes são reprováveis, “uma vez que o réu praticou o crime na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava”.
É relatado na denúncia, apresentada pelo Ministério Público, que o rapaz foi à casa da vítima, onde ela estava com o atual namorado, ameaçou à ex-mulher, em seguida, arrombou a janela da residência dela com uma perna manca e perseguiu a vítima com uma faca. Contudo, a mulher fugiu e conseguiu ajuda quando chegou até um posto de gasolina.
Na peça inicial, é acrescentado que o acusado também causou lesões corporais a uma segunda vítima, o atual namorado da ex-mulher, no com um pedaço de madeira.
Ao realizar a dosimetria da pena, o juiz de Direito considerou que a culpabilidade do réu foi grave “uma vez que uma das vítimas possui medidas protetivas contra o réu, tendo este as violados sumariamente, demonstrando forte descrédito para com as ordens judiciais, o que deve ser punido com maior rigor”. Da decisão ainda cabe recurso.
