Não bastasse os altos salários recebidos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Acre (TCE), os servidores do órgão foram agraciados com um almoço de confraternização que custou R$ 7,5 mil aos cofres da Corte de Contas. Um documento encaminhado a então presidente do órgão, Naluh Gouveia, foi enviado ao ac24horas em forma de denúncia.
Segundo consta na comunicação interna nº 419/2016, a chefe da Diretoria de Administração e Finanças, Mirla de Oliveira Lopes de Holanda e Sousa, pediu autorização à Presidência do órgão para usar R$ 7,5 mil dos recursos da instituição no pagamento da empresa A. Knochel. Imp. e Exp. –ME, que seria a responsável pela organização do almoço.
No sitio eletrônico do Tribunal de Contas do Acre, imagens mostram o almoço oferecido aos servidores da Corte. Naquele dia, houve também o sorteio de brindes aos funcionários da instituição, o que, segundo apurou o portal, foi oferecido pelos sindicatos dos colaboradores do órgão, que teriam custeado a diferença do almoço que, no final das contas, saiu por R$ 12 mil.
Segundo a conselheira Naluh Gouveia, que à época presidia do TCE, a prática de dividir os custos da confraternização sempre ocorreu na instituição, desde a fundação. Além disso, não há nada ilegal no pagamento, isso porque a lei de licitações foi levada em conta na hora de decidir com qual valor o Tribunal de Contas arcaria.
“São 27 anos e a gente sempre fez essa confraternização, mas para respeitar a lei, o tribunal entra com sete mil e quinhentos, e os sindicato com outra, e a associação com a outra. Alguns fazem fora do tribunal, eu optei em fazer lá mesmo. É uma coisa muito simples. É normal de todas as administrações”, justifica a conselheira.
Ainda segundo Gouveia, “é importante colocar que a documentação [enviada ao ac24horas] é justamente para dar mais transparência às ações da administração do tribunal. Todo cidadão pega essas informações do próprio sistema. Foi tudo muito simples com os servidores, e alguns levaram até a família”, completa.
