Publicado por SLM Advogados
O WhatsApp tem sido motivo constante de discussões acerca de privacidade e segurança daqueles que batem papo em sua plataforma. Após uma notícia do jornal The Guardian ter ventilado há duas semanas alegando uma vulnerabilidade (backdoor) no mensageiro, muitos usuários e especialistas se manifestaram, uns concordando e outros discordando da publicação.
Vários profissionais e especialistas em privacidade e segurança digital negaram a brecha no aplicativo, e, claro, o próprio WhatsApp negou todas as afirmações do Guardian. No entanto, uma nova controvérsia vem colocar o nome do app novamente na fogueira: ele continua enviando dados dos usuários às autoridades.
De acordo com a Forbes, apesar das determinações legais de alguns países exigirem certo tipo de interferência na base de dados destes aplicativos, o X da questão estaria nos tipos de informações repassadas da plataforma para as autoridades. Após averiguar os tribunais e os códigos de direito digital dos Estados Unidos, foi descoberto que o WhatsApp reuniu e divulgou metadados de usuários. No entanto, os dados apontados pela revista não contêm mensagem alguma, mas sim os tempos de transmissão das mensagens que os usuários passam entre si.
No frigir dos ovos, repassar dados não se trata de uma conspiração por parte das empresas de tecnologia, e sim de um cumprimento perante a justiça de alguns países. Sendo assim, a Forbes concluiu que a atividade das pessoas na plataforma do mensageiro tem sido vigiada, com direito a endereços de IP e dados de localização. Cada investigação individual tem seu próprio escopo, claro, e, em casos específicos (como o que levou o aplicativo a ser bloqueado por algumas horas aqui no Brasil), o WhatsApp não tem permissão para notificar os usuários que eles foram monitorados pelas autoridades, mas podem reter o conteúdo de mensagens para proteger a privacidade do indivíduo. Confuso e até um tanto incoerente.
Depois que o assunto entrou em voga, o Facebook, que controla o WhatsApp, está recebendo vários questionamentos e pedidos por parte de usuários e do governo. Os metadados não são encriptados, ao contrário das conversas em texto (que recebem criptografia de ponta a ponta). Dessa forma, é praticamente impossível impedir que as autoridades acessem informações como horários que o usuário esteve na plataforma e dados de localização, por exemplo. A Forbes ainda vai além, e relata que viu documentos relacionados ao Facebook que mostram o tipo de dado transmitido, como mensagens privadas, atividades, curtidas, contatos e até amizades rejeitadas.
Pode… mas não faz?
Segundo Neema Singh Guliani, advogada da União de Liberdade Civil Americana, os metadados compartilhados pelo WhatsApp já são suficientes para configurar rastreamento de usuários. A empresa não precisa armazenar estes metadados, no entanto, e como o mensageiro não os armazena em seus servidores, praticamente nenhuma informação sobre os usuários ficaria disponível para ser repassada à polícia. Será?
Seja como for, fica a controvérsia: o Facebook e o WhatsApp pregam, frequentemente, uma postura de transparência. O Facebook pública, vez ou outra, relatórios sobre requisições governamentais por dados de usuários. Já o WhatsApp, apesar de fazer parte da mesma empresa, se comporta como inviolável. Depois que a Forbes escavou o modus operandi do aplicativo e pediu explicações, a empresa se manteve em silêncio.
Fonte: https://canaltech.com.br/noticia/whatsapp/nao-se-iluda-whatsapp-continua-te-vigiandoepode-repassar…
