O senador Gladson Cameli (PP) afirmou ser “radicalmente contra” o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores de Estado. Entre os beneficiários, atualmente estão o senador Jorge Viana (PT), o deputado federal Flaviano Melo (PMDB) e o ex-governador Binho Marques (PT), entre outros.
Consultada na terça-feira, 7, a assessoria de comunicação do governo do Acre ficou de fornecer informações sobre o valor da pensão e o número de recebedores. Mas até a tarde desta sexta, 10, não houve retorno do órgão.
Em 2015, segundo matéria do ac24horas, o Estado gastava mais de R$ 5,5 milhões por ano com o pagamento das pensões. Na época, valor estava fixado em R$ 30.471,11.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a inconstitucionalidade da aposentadoria paga os ex-chefes do Executivo em Estados como Pará e Mato Grosso do Sul.
Mas como as regras e as leis que permitem o pagamento diferem de Estado para Estado, o STF teria de analisar caso a caso, para poder decidir pela validade ou não das pensões.
Por telefone, Gladson, que é virtual candidato ao governo do Acre, lembrou que o benefício deixou de ser pago no governo do tio, Orleir Cameli. “Gostaria que essa matéria fosse votada no Senado. Eu seria o primeiro a votar contra ela”, garantiu.
No primeiro mandato de Jorge Viana, a Assembleia Legislativa do Acre reinstituiu a pensão. Por acumular a aposentadoria com o salário de senador, Jorge Viana foi apontado em uma matéria do jornal O Globo com um dos dez parlamentares com maior vencimento mensal do país.
