Após quase uma hora de reunião a portas fechadas, oposição e situação não chegaram a um consenso sobre a formação da CPI do Transporte Coletivo e a montagem da comissão ficou para esta quinta-feira, 16, na Câmara de Vereadores. Mas a formação será decida a partir de um parecer da Procuradoria da Casa, informou o presidente da Câmara, Manuel Marcos (PRB).
“Os líderes não chegaram a um acordo para apresentar os nomes na CEI. Nós tivemos oito nomes colocados na mesa, mas só podem ser colocados sete para serem escolhidos entre os titulares e os dois suplentes. Devido a isso nós suspendemos a sessão, vamos buscar nossa Procuradoria e decidir pela formação”, disse.
A oposição indicou os vereadores Roberto Duarte (PMDB), proponente da CPI; Célio Gadelha (PSDB), Emerson Jarude (PSL) e N. Lima (DEM), suplente. Já a base de Marcus Viana apresentou para fazer parte da CPI, Jackson Ramos (PT), Railson Correa (PTN), Eduardo Farias (PC do B) e Artêmio Costa (PSB) como suplente.
Ocorre que segundo a oposição a base de Marcus Viana quer nomear quatro vereadores como titulares, incluindo o presidente e o relator da CPI. A oposição não aceita. “A situação quer quatro vagas de membros titulares e deixar uma apenas para a oposição”, protestou Roberto Duarte.
Por ser a maioria, a base do prefeito, que tem 12 vereadores, fala em seguir o regimento interno e eleger os membros no plenário, o que obviamente seria desvantajoso para a oposição que tem só cinco parlamentares.
“Nós da base queremos seguir o regimento. Quem elege os membros é o plenário. Existe uma regra que diz que sempre que possível você respeite a proporcionalidade das bancadas, e isso significaria que o PT com quatro vereadores indicaria dois; o PC do B com dois indicaria um; e o PSL também indicaria um, como foi indicado, e as demais outras vagas seriam escolhidas pelo pleno, como o nosso regimento manda, mas a oposição não entende dessa maneira”, disse o líder do prefeito, vereador Eduardo Farias.
Outra discussão que gera imbróglio é a escolha de Roberto Duarte como membro da CPI. Como é proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito, por tradição ele deve compô-la, embora em tese, pela proporcionalidade, ele esteja em desvantagem, já que é o único vereador do PMDB na Casa.
A Comissão tem sete componentes, dois quais cinco titulares, sendo um presidente, um relator e três membros, e dois suplentes.
