O senador Sérgio Petecão (PSD) votou pela aprovação do Projeto de Lei nº 504 de 2015, na analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22), que estabelece novo valor à pensão devida aos deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida. O projeto altera o valor de referência da pensão de R$ 359,63 para R$ 1.000,00 e seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Petecão afirmou que o parlamento vive um momento de críticas, mas lembrou que por meio da atividade legislativa é possível promover iniciativas importantes como essa. “Fiquei emocionado ao ouvir o relato da Claudia (portadora da Síndrome de Talidomida, que esteve presente na comissão). Fico feliz com a aprovação por ser uma causa sensível. Estou com o sentimento de dever cumprido”, disse Petecão.
A talidomida é um medicamento que foi comercializado no país entre 1958 e 1965, sem a devida atenção das autoridades sanitárias, e resultou em milhares de vítimas com deficiência física, caracterizada principalmente pela má-formação de membros anteriores. A ingestão do medicamento nos três primeiros meses de gestação ocasiona a Focomelia, efeito descoberto em 1961, que provocou a sua retirada imediata do mercado mundial.
