Após uma reunião que durou mais de duas horas com a participação de líderes de diversas denominações religiosas, na manhã desta terça-feira (18), os deputados que aprovaram os projetos que acabava com o feriado do dia do evangélico e do católico e tornava a data apenas simbólica recuaram e decidiram esperar o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade sobre o mesmo tema que tramita no STF.
O deputado estadual Heitor Júnior (PDT), autor da proposta de extinção do feriado religioso destaca que não é uma questão de cunho pessoal, mas que o Estado e a Casa devem respeitar a Constituição. “Volto a afirmar, sou evangélico há 17 anos, mas cometemos um erro quando aprovamos a criação dos feriados. Estamos apenas tentando corrigir esta falha de intepretação jurídica”, destaca.
O líder do governo deputado Daniel Zen (PT) destaca que “reconhecemos lá e trouxemos o debate para luz da razão para aquilo que é importante debater nessa Casa, que cometeu um equivoco ao aprovar os projetos que instituem os feriados. Aos municípios é que compete legislar sobre os feriados religiosos. Esse é um debate constitucional, uma vez não feito o controle na CCJ e sansão governamental”.
Segundo o petista, na reunião houve sugestões importantes dos líderes religiosos de diversas denominações que concordam que não deve haver discriminação de crédulo e que a data deve ser unificada para que os que professam as outras crenças também se sintam homenageados e representados na data comemorativa que ainda deverá ser decidida após uma decisão da corte do STF.
“É uma questão em apreciação no STF. Há um projeto em tramitação que versa sobre o mesmo tema. Portanto, os deputados e os líderes religiosos combinaram de esperar a decisão final da suprema corte. Após esta decisão voltamos a debater a criação do dia da diversidade religiosa que vai homenagear a todas as religiões”, finaliza Daniel Zen.
O deputado Jairo Carvalho (PSD), que prometeu uma guerra santa para impedir que o projeto que acabava com o feriado do dia do evangélico fosse votado na Aleac, comemorou o recuo de seus colegas que integram a CCJ da Casa. Por tabela, Carvalho ironizou a “lentidão” do STF e tratou o feriado que defende como de pouco significado para os membros da corte que teriam coisa mais importante para julgar.
“A comissão entendeu e vai aguardar decisões que do STF. Como eu sei que o STF tem coisas mais importantes para julgar, talvez Jesus Cristo vai voltar e não vão acabar com nosso feriado. Portanto, vamos continuar comemorando o feriado do dia do evangélico no Acre por muito tempo. Espero mesmo que até Jesus voltar para fazer o arrebatamento do povo de Deus”, dispara Jairo Carvalho.
