Extrativistas acreanos beneficiados pelo Programa de Garantia de Preços de Produtos da Biodiversidade começaram nesta segunda-feira, 22, a serem fiscalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 25 extrativistas e uma associação produtora de borracha natural estão sendo vistoriados. A Conab não divulgou a localização desse público.
Os fiscais analisarão o efetivo exercício da atividade e conferirão se as operações ocorreram conforme as normas que regem o programa. Havendo inconsistência nas informações verificadas, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. “Se a inconsistência é confirmada, o extrativista ou a associação ou cooperativa não recebe a subvenção ou devolve o recurso para a Companhia, caso já tenha recebido. Caso não devolva, o beneficiário é inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo”, explica a Conab, que também faz semelhante operação em Minas Gerais.
