O estudo divulgado recentemente pela Federação do Comércio, Serviçõs e Turismo de São Paulo (Fecomércio SP) mostra que o Acre apresenta déficit primário de R$80 milhões mas as receitas cresceram mais que as despesas entre 2012 e 2016, o que, segundo o levantamento, representa um processo de ajuste fiscal em curso “visando ao reequilíbrio do orçamento”.
O estudo trata apenas da região Norte. Os Estados do Tocantins (superávit primário de R$ 349 milhões) e do Pará (R$ 53 milhões) estão com as contas positivas e também mantêm ajuste fiscal, o que facilita a manutenção de um orçamento equilibrado. Os demais Estados estão em processo de ajustes. O estudo mostra que a Amazônia é uma região que depende muito dos repasses federais.
Segundo a Fecomércio SP, a situação dos Estados do Norte que estão no “vermelho” é ainda pior, quando se analisa a dependência da região sobre as transferências feitas pela União. Segundo o estudo, cerca de 44,8% das receitas dos Estados da região Norte são compostas por repasses da União – muito acima da média nacional de 23,7%. Isso significa que a maioria deles não é capaz de se sustentar sozinho. O Acre se insere nesse contexto.
Como já foi citado, entre os 26 Estados brasileiros e Distrito Federal, 15 registraram déficit primário em 2015, sendo que 12 destes Estados deficitários seguem em trajetória de deterioração das contas públicas e apenas três (Acre, Amapá e Roraima) realizam ajustes fiscais para estancar os prejuízos. Os maiores déficits primários em 2015 foram registrados pelos Estados do Rio de Janeiro (R$ 3,6 bilhões em 2015), Rio Grande do Sul (R$ 1,9 bilhão), Distrito Federal (R$ 1,7 bilhão) e Minas Gerais (R$ 1,0 bilhão).
