O governo de Michel Temer segue sua política de redução da máquina pública. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), por exemplo, fechou suas portas no Acre desde o dia 21 de agosto. “A medida é decorrente do novo modelo de atuação regional, que optou por concentrar esforços no fortalecimento das unidades próprias do Instituto”, diz o comunicado oficial do órgão. O Inpi faz as patentes de produtos criados pelos brasileiros. No Acre, nunca funcionou adequadamente.
Além do Acre, as representações localizadas nos estados do Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte também interromperam suas operações. “O protocolo presencial nas unidades regionais do INPI em funcionamento permanece até o final do mês de setembro de 2017, quando elas passarão a priorizar o exame técnico de pedidos de direitos de propriedade industrial, mas atuarão também na disseminação e articulação com atores locais e atenderão ao público no modelo de ´agendamento´, em que o usuário poderá marcar um horário via e-mail”, informa a diretoria do órgão.
As representações eram instituições locais que representavam o Inpi nos Estados por meio de acordos de cooperação. Elas atuavam no atendimento ao público e no protocolo de pedidos de registro e concessão de direitos de PI. “O Instituto agradece as parcerias de longa data com as instituições daqueles estados”, conclui da diretoria do Inpi.
