O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promove no dia 9 de setembro, na Reserva Extrativista Iracema Cazumba, em Sena Madureira, mais uma edição do Projeto Cidadão. A ação tem o apoio fundamental do convênio celebrado com o Ministério da Justiça.
Esse é a quinta edição de 2017, e será de forma simplificada com emissões de carteira de identidade, por parte do Instituto de Identificação da Polícia Civil; CPF, por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com permissão autorizada – e serviços de Saúde (testes rápidos, vacina e orientações) por parte da Prefeitura de Sena Madureira, além do Casamento Coletivo.
O Projeto Cidadão neste ano já ocorreu no município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá; Transacreana, em Rio Branco; Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul; e na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri.
Realizado em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não governamentais, o Projeto Cidadão tem ainda a finalidade primordial de assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social, como saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho.
“O Tribunal sozinho não seria capaz de promover essas ações de grandiosidade. A parceria dos outros órgãos é fundamental para o sucesso dessa atividade social”, disse a supervisora do Projeto Cidadão, Lenice Lima.
Durante todo o dia, os moradores da região podem comparecer à Reserva Extrativista Iracema Cazumbá para receberem os atendimentos disponíveis. Em relação ao Casamento Coletivo, as habilitações dos casais já foram feitas e, no dia da atividade, será realizada apenas a cerimônia na parte da tarde.
Com o Projeto Cidadão, o Tribunal de Justiça, além de conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, verifica quais os principais anseios dos moradores e trabalha para a resolutividade das demandas com ajuda dos órgãos parceiros.
