O Governo do Estado do Acre decidiu emendar o feriadão do Tratado de Petrópolis de sexta-feira (17) com o feriado da Proclamação da República de quarta-feira (17), decretando ponto facultativo na quinta-feira (16). Com isso a maioria dos servidores públicos vão ganhar um feriadão de cinco dias e só voltam ao trabalho na segunda-feira (20).
O Decreto Nº 7.848/2017 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta segunda-feira (13), e é textual no Artigo 1º: “Declarar ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2017, quinta-feira”.
Contudo, o Decreto autoriza os chefes a convocarem os servidores para cumprirem expediente normal de acordo com a necessidade de serviço. Da mesma forma, o atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos e Entidades da Administração Estadual por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
