A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira, 18, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) por supostos desvios dos salários de seus assessores à época em que era presidente da Assembleia Legislativa do Acre. Segundo a denúncia, os crimes teriam acontecido entre 1999 e 2007.
O processo contra Petecão nasceu a partir de um processo trabalhista de um ex-assessor que era contratado pela Casa, mas que disse ter prestado somente serviços particulares ao parlamentar.
Raquel diz que ’em seu depoimento nos autos do inquérito, Juliano Rodrigues de Arado Matos deixou claro que trabalhava no interesse particular ou eleitoral do primeiro denunciado e de sua família; recebia uma quantia bem aquém do salário de assessor parlamentar; e não tinha conhecimento, à época em que prestava a atividade laboral, que era funcionário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
“Ficou comprovado que eram pessoas humildes, que prestavam serviços esporádicos ao denunciado, em regra como cabos eleitorais, recebiam valores irrisórios em espécie, e não tinham conhecimento que mantinham vínculo laboral permanente com a Assembleia Legislativa do Estado’”, sustenta.
Nos autos do inquérito, 14 funcionários disseram não trabalhar para a Casa e que chegavam a receber R$ 100 por mês, em espécie. Muitos alegaram não saber do vínculo com a Assembleia.
“De acordo com investigações da Polícia Federal, pessoas simples, que mantinham vínculos de natureza particular com o denunciado, eram contratadas como secretários parlamentares, mas não exerciam as atividades do cargo. Em vez de receberem o salário equivalente, percebiam valores bem inferiores, em alguns casos, R$ 100 por mês, sempre pagos em espécie no próprio gabinete do então deputado estadual. Muitos trabalhavam como cabos eleitorais, organizando atividades como bingos e torneios de futebol”, diz Raquel.
Além de Petecão, foram denunciados, por falso testemunho, João Rodrigues do Nascimento Filho, Drielle Mendes Pereira, Maria Gomes da Costa Santos e Risoleta de Queiroz Costa Sobrinho.
Segundo a denúncia da PGR, todos eles mentiram no curso do processo penal com o objetivo de eliminar ou simular as provas que estavam sendo colhidas.
A PGR pede, em caso de condenação do senador, perda do mandato, devolução do dinheiro e indenização por dano moral equivalente ao dobro do valor desviado, corrigido.
COM A PALAVRA, PETECÃO
Por meio de sua assessoria, o senador Petecão informou que encontra-se no interior do Acre. O senador destacou, ainda segundo sua assessoria, que ‘não tem noção da íntegra da denúncia’ da Procuradoria-Geral da República. O assessor disse que Petecão teve acesso apenas à informação de que houve denúncia da Procuradoria, mas que precisa primeiro tomar conhecimento de todo o teor da acusação para poder se manifestar.
