A agricultora Lourdes Maria de Castro Gonçalves, 51 anos, aguarda há exatos 40 dias por uma cirurgia cardíaca no Hospital de Urgência e Emergência do Estado do Acre (HUERB). Ela reside em Brasiléia (distante 232 km de Rio Branco) e foi internada às pressas dia 13 de dezembro de 2017 para realização de uma cirurgia de revascularização miocárdica.
Em termos simples, dona Lourdes Maria tem 95% da artéria coronária esquerda obstruída, ou seja, a principal artéria do coração só passa 5% de sangue, o que põe em risco 60% da massa cardíaca. Tal condição clinica pode ocasionar a morte súbita da paciente a qualquer momento. A situação clínica da paciente foi classificada pelos médicos como: grave/gravíssima.
Angustiada com a demora na realização do procedimento, a família da agricultora acionou a justiça para que intervisse na situação. Em posse de laudos médicos de três cardiologistas que comprovam a urgência no procedimento, as advogadas da família, Helena Sobral e Ana Paula Diniz, pediram a realização imediata do procedimento, porém nada foi feito devido ao fato do Governo do Estado do Acre ter deixado de pagar, desde setembro de 2017, uma equipe de médicos do Estado de Recife – PE, que todo mês vinha à cidade realizar tais cirurgias complexas, no Hospital Santa Juliana.
As advogadas informaram que mesmo com a inadimplência por parte do Estado, a equipe ainda teria trabalhado cerca de três meses sem receber nada por isso. Para pressionar o Governo do Estado a resolver o problema, ingressaram, dia 05 de Janeiro de 2017, com uma ação judicial em caráter de urgência. No dia 10 de Janeiro de 2017, o juiz da 1ª vara da fazenda pública, Anastácio Filho, determinou que o Estado do Acre operasse a Dona Lourdes em 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5 mil/por dia de descumprimento, porém nada ainda foi feito. A situação foi comunicada também ao Ministério Público dia 18 de Janeiro de 2018.
“Como o Estado do Acre não cumpriu a decisão, pedimos para aumentar a multa diária por cada dia de descumprimento e que seja certificado no processo que o Estado não cumpriu uma medida judicial…A saúde pública no Estado do Acre está à beira de um colapso e vidas estão correndo o risco de serem ceifadas por tamanha má gestão orçamentária. Importante destacar que não é apenas nossa cliente que necessita dessa cirurgia, mas também outras pessoas”, informam as advogadas.
A reportagem do ac24horas entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (SESACRE) que, em poucas palavras, informou que “todos os esforços estão feitos para a vinda da equipe, bem como a realização da cirurgia, que deve ocorrer ainda esta semana”.
A informação foi confirmada pela defesa da agricultora que verificou nos autos do processo um ofício, por parte do Estado, dando ciência de que a equipe médica estará até o final desta semana na capital acreana para realização do procedimento cirúrgico na agricultora. O caso foi amplamente divulgado nas redes sociais com intuito de pressionar o Estado a resolver a situação não somente da agricultora, mas também de outros pacientes que precisam passar por procedimentos cirúrgicos cardíacos.
