O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará durante todo o período carnavalesco, do dia 10 a 14 de fevereiro, em regime de plantão. Estarão prestando atendimento o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Núcleo de Apoio ao Atendimento Psicossocial em Dependência Química (NATERA), além da 13ª Promotoria Especializada no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
“Vamos manter, como temos feito todos os anos, um plantão especial para o público que o CAV atende, que são casos de crimes com características homofóbicas e mulheres revitimadas em violência doméstica e familiar”, destacou a procuradora de Justiça e coordenadora do CAV, Patrícia Rêgo.
Além do plantão presencial, ficará à disposição da população em geral o atendimento telefônico através do número (68) 3212-2051 e por meio do aplicativo de mensagens Whatsapp, pelo telefone (68) 99993-4701. A equipe fornecerá atendimento social, psicológico e orientação jurídica, além de realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos públicos competentes.
A procuradora de Justiça relatou que será promovida uma campanha de sensibilização contra crimes de assédio e agressões ao público atendido pelo CAV, uma vez que este público está sujeito a um índice maior de violência durante o período carnavalesco. A campanha, que também divulgará os meios de contato para casos atendidos durante o plantão, será promovida nos bairros que receberem blocos de carnaval, em parceria com a Fundação Garibaldi Brasil, e nas redes sociais do MPAC.
Membros do MPAC, incluindo um promotor de Justiça especializado na defesa dos direitos infanto juvenis, também estarão em regime de sobreaviso durante o período, para atender situações de maior complexidade envolvendo ações de organizações criminosas.
Plantão de membros
Além destes atendimentos, também haverá o plantão normal do MPAC, onde são recebidas apenas demandas urgentes, como pedido de habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, em que o membro do Ministério Público deve apresentar manifestação ao Judiciário.
Na capital, o plantão de membros funcionará no período compreendido entre 8h às 18h, nas dependências da sede do MPAC em regime de plantão efetivo e em regime de sobreaviso entre as 18 horas até as 8 horas do dia seguinte.
Nas promotorias do interior, o plantão iniciará às 18 horas do dia anterior e funcionará até às 8h do dia seguinte.
Relação de membros de sobreaviso no carnaval para atendimento em apoio ao CAV e GAECO:
Rio Branco
Almir Fernandes Branco – dias 10, 11, 12, 13 e 14
Bernardo Fiterman Albano – dias 10, 11, 12, 13 e 14
Plantão Ministerial do 1º Grau no período do carnaval – Relação de membros:
Plantão Ministerial do 2º Grau no período do carnaval – Relação de membros:
Ubirajara Braga de Albuquerque – Dia 10, 11 e 12
Giselle Mubarac Detoni – Dia 12, 13 e 14
Serviço
Plantão para atendimento a situações de violência contra a mulher e contra o segmento LGBT.
Dias: 10 a 14 de fevereiro.
Horário: das 8 às 18h.
Local: Centro de Atendimento à Vítima
Endereço: Prédio Sede MPAC – Rua Marechal Deodoro, nº 472
Telefone: (68) 3212-2051
Whatsapp: (68) 99993-4701
