A promotora de Justiça de Defesa da Saúde em exercício do Ministério Público Estadual, Alessandra Garcia Marques, acompanha de perto o caso da paciente Valdineia Souza, de 27 anos, que ficou internada na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, por mais de uma semana aguardando a retirada de um feto da barriga. Ela recebeu alta nesta quinta-feira, 08, mas deve retonar na terça-feira para ser submetida a novos procedimentos. O caso veio à tona por meio da imprensa.
Com temor de que a jovem fosse submetida a uma cirurgia para retirada do útero, o esposo dela, Assis Silva, comprou um remédio para dissolver o feto. Ocorre que o efeito do medicamento não vingou e o quadro continuou o mesmo. Esse remédio deveria ser disponibilizado pela própria rede pública de Saúde, diz a promotora de Justiça.
“Estou acompanhando a moça na Maternidade que comprou o medicamento com dinheiro do bolso dela. Primeiro que o medicamento adquirido pela paciente deveria ser ofertado pelo Estado. Isso dá direito à paciente de ser restituído. Estou acompanhando e hoje já falei com a Maternidade sobre o caso específico da paciente. Na terça ela deverá retornar para a Maternidade, onde fará outro exame, para ver como está a dissolução do embrião.”
“Ela tem uma gravidez de aproximadamente dois meses. Estava calma quando conversamos. A gravidez dela ocorreu de modo anormal. Então, para evitar transfusão de sangue ou cirurgia optaram por medicamentos que, contudo, não estavam aqui no Acre.”
Alessandra Garcia Marques considera gravíssima a situação de funcionamento da Maternidade Bárbara Heliodora. “Requer mudanças muito significativas e urgentes. É bem seria a situação. A Maternidade está sob investigação do MP. Inclusive com pedido de auditoria do SUS”, diz.
Sobre o caso de Valdineia, a promotora informa que a paciente pode entrar com uma ação junto ao MPE por danos a ela causados pela omissão do Estado do Acre.
“Tem ação que pode ser proposta pela paciente e tem investigação que deve findar em ação pelo MP por conta da prestação de serviço da Maternidade. Mas as providências são de duas ordens: uma que depois poderá ser judicializada pela paciente”, explica a promotora de Justiça.
A ao repórter João Renato Jácome, do ac24horas, Valdineia contou seu drama no momento em que estava na Maternidade nesta semana: “Eu tenho medo de pegar uma infecção. Eu estava esperando a médica vir desde cedo. O doutor Júlio me disse que eu ia ter alta, e agora a médica veio e me mandou embora. Até a diretora veio aqui conversar comigo. Eles me disseram que eu não preciso ficar internada. Como não? Estou com o feto morto dentro de mim”.
