O presidente Michel Temer reforçou hoje (22), em Brasília, que estados receberão recursos para investir em segurança pública, por meio do recém-criado Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, uma vez que a segurança cabe aos estados, o governo federal dará “todo o apoio à atividade”.
A informação foi dada em entrevista à rádio baiana Caraíbas FM. “A tarefa da segurança pública cabe fundamentalmente ao estado, então, não podemos invadir a competência do estado. Mas, o que nós vamos fazer é coordenar e integrar essa atividade de segurança pública. Seguramente, nós vamos dar todo o apoio à atividade de segurança pública, vamos, inclusive, colocar recursos para os estados para prover a questão da segurança pública”, afirmou.
O presidente da República destacou a criação do Ministério da Segurança Pública, que será responsável por essa coordenação. A Medida Provisória que criou a nova pasta foi assinada no mês passado. Agora, o governo passa a ter 29 ministérios.
O Ministério da Segurança Pública passa a ser composto pelo Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Os orçamentos destinados a esses setores – atualmente no Ministério da Justiça – migrarão para a nova pasta. Dentre as competências do novo ministério figuram o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
