O Complexo Penitenciário do Acre vive um verdadeiro “barril de pólvora”. Nos últimos seis meses, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários, 63 presos fugiram dos presídios do Acre. As unidades não possuem qualquer segurança, funcionam em condições precárias, superlotadas e os agentes trabalham em um ambiente sem qualquer condição de trabalho. Há ainda o grave problema do pouco efetivo.
A complexidade do sistema prisional do Acre foi tema de uma audiência pública comanda pela Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa, no plenário da Casa nesta segunda-feira, 07, com a participação do Ministério Público do Acre, o Sindicato dos Agentes Penitenciários e o Instituto de Administração Penitenciária, o Iapen.
“Não tem local decente pra dormir, as condições são insalubres. Há um agente penitenciário para cada 100 reeducandos e nossa ideia é que os agentes provisórios sejam convocados. O que não pode é continuar como está”, disse o presidente da Comissão de Serviço Público, deputado estadual Éber Machado (PDT).
“É uma situação difícil que deve ser tratada com muita responsabilidade pra que resulte em melhores condições de trabalho para os agentes penitenciários”, defende a deputada Doutora Juliana (PRB).
O presidente do Sindapen, Lucas Bolzoni, relatou que há cerca de 3,5 mil presos somente no presídio estadual Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, o maior do Estado. O efetivo de agentes é insuficiente para a enorme quantidade de reeducandos. Cada pavilhão possui 700 presos. São seis agentes para cada pavilhão superlotado.
O promotor de justiça Bernardo Albano, que representou o Ministério Público Estadual na audiência pública, salientou que “é importante que juntos busquemos uma solução para o sistema penitenciário, tanto do ponto de vista dos reeducandos como para aqueles que trabalham muitas das vezes em condições aquém das ideais”.
Diretor do Iapen fala em ampliação de vagas nos presídios
Momentos antes de iniciar a audiência pública, o diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Aberson Carvalho, informou durante entrevista que até 31 de dezembro, final do atual governo, serão criadas duas mil novas vagas em presídios do Acre.
“400 novas vagas estão sendo geradas no Francisco de Oliveira Conde, além da nova ordem de serviço para o regime fechado que vamos começar a partir do mês de maio. São investimentos que num prazo de 180 dias nós zeramos até o final da gestão. O compromisso da gestão é: 2 mil novas vagas no final de 2018. Em Cruzeiro do Sul estamos bem adiantados, onde serão entregues 400 novas vagas.”
