O Legislativo e o Executivo municipal de Rio Branco estão em conflito. O vereador José Carlos Juruna (PHS), que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, deveria assumir a prefeitura da capital nesta terça-feira, 08, na ausência da prefeita Socorro Neri (PSB), não ocupou o cargo. Ele acusa o chefe da Casa Civil da prefeitura, Márcio Oliveira, de boicote.
Pela linha sucessória estabelecida na Lei Orgânica do Município, na ausência da prefeita, assumiria o presidente da Casa. Manuel Marcos, entretanto, é pré-candidato nas eleições deste ano e ficaria inelegível, caso assumisse o cargo. Por isso, também teve que se ausentar. O vice da Câmara, Clésio Moreira, está em viagem, e o secretário da Mesa, Jackson Ramos, também pré-candidato, está ausente. Como segundo-secretário do Legislativo Municipal, Juruna assumiria o Executivo, o que acabou não ocorrendo.
Na sessão desta quarta-feira, 09, o parlamentar da base da prefeita protestou. “Subo hoje para falar da sacanagem que fizeram comigo ontem, um desrespeito comigo. É por que sou índio e vim de origem humilde? O senhor Márcio Oliveira se quiser assumir a prefeitura, que volte a ser candidatar. Cometeram uma sacanagem e desrespeito à lei. A Lei Orgânica é clara e ocorreram outros momentos em que os membros que são candidatos em não poderemos assumir. Eu quero um posicionamento da Casa e da Procuradoria. O desrespeito que passei não quero que ocorra com mais ninguém. Não estou fazendo questão do cargo, exijo o mínimo que é o respeito.”
O petista Rodrigo Forneck tentou diminuir a gravidade do fato ao dizer que “não acredito em má fé”. Para ele, houve um equívoco jurídico.
Os vereadores pressionaram Manuel Marcos. O parlamentar marcou uma reunião institucional de emergência com a prefeita Socorro Neri na manhã desta quarta-feira. O presidente considerou o ato um desrespeito.
“Uma falta de respeito com o poder municipal. Vamos nos reunir com a prefeita para tentar afinar a união entre os poderes. É algo que nós esperemos que não aconteça mais.”
Procurado, o chefe da Casa Civil, Márcio Oliveira, afirmou que a prefeitura comunicou à Câmara a posse de Juruna no cargo. Ele negou qualquer descumprimento do Executivo à Lei Orgânica.
