As inscrições para a palestra “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” seguem abertas nesta semana. A atividade é promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud). Voltado a todos os públicos, o evento terá a participação do procurador federal Marcelo Novelino, um dos principais nomes em matéria constitucional no Brasil.
As inscrições são gratuitas, e dão direito a uma certificação de duas horas. O edital do programa de formação qualificada foi republicado nesta segunda-feira (18), na edição 6.139 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 131 e 132). Para fazer a inscrição, basta acessar o link: (https://esjud.tjac.jus.br/sigen/publico/cursos.xhtml).
No momento da inscrição, os interessados devem selecionar o tipo de público-alvo em que estão inseridos, e escolher a opção, a exemplo de acadêmicos, membros do Tribunal de Justiça ou de instituições parceiras (como MPE, OAB, Defensoria Púbica, etc.), ou na categoria Outros.
São 400 vagas abertas para essa atividade, cujas inscrições seguem até o dia 22 de junho. A palestra está marcada para 19h30min, no Anfiteatro Sara Assef Valadares, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).
A II Jornada de Estudos da Esjud tem como parceiros a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e a FAAO.
Mais informações podem ser obtidas acessando-se o Portal da Escola (https://esjud.tjac.jus.br/). Ou por meio do número de telefone (68) 3302-0405.
O profissional
Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.
É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso De Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”. (GECOM-TJAC)
