A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da promoção de direitos humanos e de prestar assistência jurídica, integral e gratuita aos mais necessitados, comemora nesta terça-feira, 24 de julho, 17 anos de criação.
Para celebrar a data, a instituição promoverá uma ação itinerante nesta terça-feira, 24, das 7h às 12h, no Terminal Urbano de Rio Branco.
“Comemorar o aniversário da nossa instituição é reafirmar o compromisso e a missão que temos de zelar pela garantia de direitos e cidadania dos mais necessitados. Essa ação que faremos para comunidade busca cada vez mais aproximar e facilitar o acesso à justiça dos nossos usuários”, afirma a Defensora Pública-Geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha Melo.
Serviços oferecidos
Ação de alimentos, execução de alimentos, guarda, divórcio, retificação de registro, investigação de paternidade, consulta de processos, entre outros atendimentos nas áreas cível e criminal serão disponibilizados para comunidade.
É importante destacar que cada ação possui uma documentação específica, mas para facilitar o atendimento é bom ter em mãos a documentação básica, como RG, CPF, certidão nascimento e comprovante de endereço.
