Os comentários feitos pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao jornalista Frederico Vasconcelos, da “Folha de São Paulo”, sobre a situação da violência no Acre irritaram o governador Sebastião Viana (PT)., levando-o a escrever uma carta endereçada a ela.
A Vasconcelos, a presidente da mais alta Corte do país disse ter ficado “profundamente impactada” com os relatos da criminalidade que colocam o Acre no topo dos estados mais violentos do país. No último dia 20 de julho, a presidente do STF esteve em Cruzeiro do Sul cumprindo agenda.
Dos membros do Judiciário acreano, ela recebeu relatos sobre o atual momento vivido pelo Acre na área da segurança pública, como a superlotação dos presídios e o elevado número de presos provisórios. Conforme ac24horas mostrou nesta quinta (9), 36% das pessoas presas no estado ainda aguardam sentença condenatória, segundo dados do CNJ.
Em Rondônia, essa quantidade é de 20%. “O índice de encarceramento no Acre é três vezes maior do que a média dos estados. Ela [Cármen Lúcia] pediu mais celeridade no julgamento dos casos de presos provisórios custodiados na penitenciária Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul”, escreveu o jornalista da Folha.
Como de costume, a primeira estratégia de Sebastião foi tentar desqualificar o trabalho de Frederico Vasconcelos. “Cheguei a pensar, inicialmente, em má-fé jornalística. A matéria, todavia, mostra que não”, disse o petista.
Numa alfinetada ao Judiciário, Sebastião Viana escreveu que a questão do superencarceramento e de presos provisórios não é um problema do seu governo, mas do Tribunal de Justiça do Acre.
O governador, também numa cutucada à autoridade máxima do Judiciário brasileiro, disse ter ficado espantado com o desconhecimento, por parte de Cármen Lúcia, da realidade da violência no interior do país.
“Cheguei a pensar no filme “Eram os Deuses Astronautas?”, como se alguém de outro tempo, de outra realidade, estivesse tendo informações, pela primeira vez, a respeito da realidade da violência no Brasil.”
Sebastião Viana disse ter tentado por várias vezes audiências com a presidente do STF para lhe repassar informações sobre a realidade da violência no interior do país, em especial na região amazônica.
O objetivo era expor a ela seu clichê de que a responsabilidade da atual crise da segurança no Acre é do governo federal por não proteger as áreas de fronteira.
No documento, o governador acreano ainda elenca uma série de investimentos que seu governo tem realizado na área da segurança pública, como a construção de novos presídios e o aumento dos investimentos no setor, saindo, segundo ele, de R$ 175 milhões para mais de R$ 507 milhões em seus oito anos à frente do Palácio Rio Branco.
