O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) preparou a cartilha “Eleições 2018 – fique por dentro”, a qual reúne informações relacionadas às Eleições de 2018, com temas que são de interesse do eleitor e do candidato.
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Com uma linguagem simples e objetiva, o material aborda o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral; restrições legais dos materiais e recursos de propaganda; prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral, além de tirar dúvidas do eleitor e do candidato acerca do voto em trânsito, justificativa e denúncias relacionadas a compra de votos.
A cartilha foi elaborada pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE, com base na legislação vigente. “O objetivo é deixar os cidadãos cientes das regras que norteiam o processo eleitoral, de modo que todos possam contribuir para a regularidade do pleito, minimizando incidentes que redundam em medidas administrativas e judiciais”, destacou a corregedora regional eleitoral, juíza Olívia Ribeiro.
