Em 2019, os brasileiros terão 9 feriados e 4 pontos facultativos –considerando a 4ª feira de cinzas, que costuma ser ponto facultativo até as 14h.
O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga anualmente uma portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União) com a formalização das datas, mas a determinação deste ano ainda não foi divulgada.
Os feriados compreendem os dias:
Caso sejam mantidas as condições do ano anterior, as datas serão observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autarquias e fundações do Poder Executivo. Serviços públicos considerados essenciais não serão comprometidos.
Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados às datas estabelecidas poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os pontos facultativos não poderão ser antecipados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.
ANO TERÁ 250 DIAS ÚTEIS
O levantamento do Poder360 considera feriados federais, pontos facultativos e o feriado distrital do Dia do Evangélico (30.nov) em Brasília, o feriado estadual Revolução Constitucionalista (9.jul) em Brasília e o Dia da Consciência Negra (20.nov) que, apesar de ser nacional, tem sua adoção como feriado condicionada à aprovação das câmaras de vereadores.
