A equipe econômica do governo Gladson Cameli (Progressistas) está fazendo figa para que o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) seja suficiente para realizar o restante do pagamento do 13º – não feito por Sebastião Viana (PT) -, mais o salário de janeiro dos ativos e inativos do Executivo. Será este o recurso principal que o Palácio Rio Branco terá em mãos para manter a lua-de-mel com o funcionalismo público.
Até o momento, muitas informações desencontradas são divulgadas sobre o pagamento da segunda metade do 13º salário. Oficialmente, o governo ainda não tem uma data certa, havendo a possibilidade de ocorrer o parcelamento destes 50%, já que a prioridade será assegurar o salário de janeiro – entre outras obrigações constitucionais.
Levantamento feito por ac24horas junto ao Tesouro Nacional mostra que janeiro, às vezes, costuma ser um mês generoso quanto ao repasse do FPE. Por conta do aquecimento da economia no período de fim de ano, o governo federal arrecada mais, o que influencia na partilha com os estados.
Em janeiro do ano passado, por exemplo, o governo Sebastião Viana recebeu R$ 211 milhões do fundo; um pouco abaixo dos R$ 233 milhões de dezembro de 2017. Entre os janeiros dos últimos quatro anos, o de 2018 perdeu apenas para o de 2015, quando o Acre contou com R$ 212 milhões em caixa do FPE.
Em 2016 e 2017, quando a recessão econômica chegou ao seu ápice, as transferências ficaram abaixo dos R$ 200 milhões. O fundo tem como principais fontes de sua composição o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O pagamento é dividido em três parcelas ao mês.
A primeira transferência com Gladson Cameli ocorre no dia 10. É com esse dinheiro que o novo governador sinaliza pagar o que restou do 13º, mas sem uma data fechada. O recém-empossado governo opera com as sobras do Orçamento de 2018. O de 2019 só estará liberado a partir de 15 de janeiro.
O Palácio Rio Branco sabe que apenas a parcela do fundo é insuficiente para quitar o débito deixado por Sebastião Viana. O Acre precisa da verba para manter os serviços básicos em funcionamento, e deixar tudo com a folha de pagamento poderia quase “fechar o governo”.
Será somente após receber a primeira parcela do FPE e operar com o novo orçamento, que o governo terá um cenário mais claro de como e quando pagará a sobra do 13º.
Nesta terça (8), ao realizar conversa com servidores do Deracre, Gladson Cameli falou que sua prioridade é honrar a folha de pagamento, garantindo que não haverá atrasos nos salários dos mais de 30 mil servidores ativos e aposentados do estado.
