A denúncia sobre a contratação de empresa para produzir e divulgar ações de educação de trânsito nos ônibus que circulam na Capital causou corre-corre nos corredores do gabinete da prefeita Socorro Neri. O custo da licitação pode chegar a R$ 500 mil, caminho inverso ao que a prefeita diz seguir: o da redução de gastos.
Para tirar o peso das costas da prefeita, a Superintendência de Transportes e Trânsito (RBtrans) emitiu uma Nota de Esclarecimento nesta quarta-feira, dia 09, para justificar a necessidade da contratação, o que, segundo informa, terá recursos destinados pelo Governo do Acre, através do Departamento de Trânsito (Detran), sob convênio.
“Conforme dispositivo legal (Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997), os recursos oriundos de multa e penalidades pecuniárias por infrações no trânsito devem retornar ao município em forma de ações voltadas a organização e segurança no trânsito. O processo para realização do pregão foi iniciado em novembro de 2018”, afirma a nota.
A nota deixa bem claro que o serviço contratado pode não ser totalmente utilizado, e que as campanhas publicitárias para para garantir mais segurança no trânsito da cidade: “Os recursos destinados à ação são oriundos do Convênio nº 01/2015 celebrado (…) para desenvolvimento e execução de programas de controle, policiamento, fiscalização e educação no trânsito.”
