Por terra, ar ou água, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre atendeu em 2018 mais de 750 pessoas, em 69 localidades que não dispõem de unidades trabalhistas instaladas. Os atendimentos foram possíveis graças ao Programa “Vara do Trabalho Itinerante” do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) que recebeu no ano passado mais de 200 reclamatórias trabalhistas com a realização de audiências.
Os números foram anunciados pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do Regional que ressaltou o papel das varas itinerantes, que funcionam desde 2001, para levar justiça às comunidades mais afastadas. “O resultado positivo é um reflexo do trabalho e dedicação de magistrados e servidores, bem como da visão estratégica do TRT ao priorizar a prestação jurisdicional àqueles trabalhadores que não dispõem de meios efetivos de alcançá-la, seja pelas distâncias geográficas, seja pela falta de condições econômicas de arcar com as despesas de deslocamento”, afirmou o secretário José Corsino Junior.
Para este ano, Corsino revelou que o programa irá ampliar a sua área de abrangência para atender comunidades que ainda não foram contempladas. “Servidores e magistrados já estão se mobilizando para atender a população de mais de 70 localidades no Acre e em Rondônia, inclusive com o uso de aeronaves na faixa da fronteira peruana em municípios acreanos como Jordão, Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, onde o acesso só é possível via aérea ou fluvial, sendo este último inviável pelo longo tempo necessário para o deslocamento”, explicou.
Com atuação destacada desde o início do programa, há 18 anos, o chefe da Seção de Apoio às Varas Itinerantes, Ociney Sobreira, conhece bem os desafios relacionados à dificuldade de acesso típicos da região amazônica, bem como a precária infraestrutura urbana para que os atendimentos sejam realizados. “Em algumas ocasiões, o carro de boi e a canoa são os únicos meios de transporte comumente utilizados pelas equipes em regiões onde etnias indígenas são a maioria na população”, relatou.
A motivação para atuar por tanto tempo na área, ressaltou Sobreira, está em ver a satisfação da população em ser atendida nas proximidades do seu trabalho e residência. “Muitas das vezes as pessoas nem imaginavam estarem sendo atendidas com a presença do Judiciário Trabalhista a sua disposição. Isso é muito gratificante”, contou.
“Em meados de 2002, lembro de uma senhora no distrito de Extrema/RO que chegou a chorar ao receber uma verba de apenas R$ 50 de uma ação trabalhista, mas que para ela representava o almoço e o jantar não só dela, mas de parte de sua família. Nesses anos, o choro de felicidade daquela senhora foi um momento que marcou”, apontou Sobreira.
No portal eletrônico do TRT (acesse aqui) estão disponíveis maiores informações sobre as ações itinerantes com a programação e calendário. Contatos da Secretaria Judiciária de 1º Grau: judiciaria@trt14.jus.br ou pelos telefones 69 3218-6402 | 3218-6403.
